Presidente Getúlio Vargas 1883 – 1954
Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja (RS) a 19 de abril de 1883. Foi chefe do governo provisório depois da Revolução de 30, presidente eleito pela constituinte em 17 de julho de 1934, até a implantação da ditadura do Estado Novo em 10 de novembro de 1937. Foi deposto em 29 de outubro de 1945, voltou à presidência em 31 de janeiro de 1951, através do voto popular. Em 1954, pressionado por interesses econômicos estrangeiros com aliados no Brasil como Lacerda e Adhemar de Barros, é levado ao suicídio a 24 de agosto de 1954. Com uma bala no peito ele atrasa o golpe militar em 10 anos e “sai da vida para entrar na história”... Contrariamente ao que todos os governantes fizeram antes dele e vêm fazendo depois dele, o governo Vargas conquistou a vinda de técnicos estrangeiros para incrementar a nossa economia. Todos os outros governantes brasileiros antes e depois de Vargas colocaram, em maior ou menor grau, a economia brasileira a serviço de interesses estrangeiros. Por isso, apesar de todos os seus defeitos, é considerado O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE EM TODA A HISTORIA.
Por volta de 1894 estudou em Ouro Preto (MG), na Escola de Minas. Em 1898 torna-se soldado na guarnição de São Borja e em 1900 matricula-se na Escola Preparatória e de Tática de Rio Pardo (RS). Não permaneceu lá por muito tempo, foi transferido para Porto Alegre (RS) a fim de terminar o serviço militar. Em março de 1904, matricula-se na faculdade de direito de Porto Alegre, onde conhece dois cadetes da escola militar, Pedro Aurélio de Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, dedicando-se, à ocasião, ao estudo das obras de Júlio de Castilhos (positivista, fundador do Partido Republicano no Rio Grande do Sul).
Formou-se em dezembro de 1907, começando a trabalhar como segundo promotor público no tribunal de Porto Alegre, mas voltou a sua cidade natal, São Borja, para exercer as lides de advogado. Em 1909 elegeu-se deputado estadual, foi reeleito novamente em 1913, mas renunciou em sinal de protesto a Borges de Medeiros, que governava o Rio Grande do Sul. Voltou à assembléia legislativa estadual em 1917, e foi reeleito em 1921. Em 1923 torna-se deputado federal, e em 1924 torna-se líder da bancada gaúcha na Câmara. Washington Luís é eleito presidente em 1926 e escolhe Getúlio Vargas como ministro da Fazenda, devido ao seu trabalho na comissão de finanças da Câmara, mas ocupou o cargo por menos de um ano, sendo escolhido como candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Eleito, tomou posse a 25 de janeiro de 1928.
Cenário Internacional
A quebra da Bolsa de Valores em Nova Iorque, em 1929, trouxe uma crise sem paralelo ao capitalismo. O mundo capitalista faliu. A única nação que vivia fora da jogatina da Bolsa de Valores, a União Soviética, foi a única infensa ao cataclisma.
O principal produto da pauta de exportações brasileiras à ocasião era o café. Produto de sobremesa. Em situações de crise, as sociedades humanas economizam com o supérfluo. Café é supérfluo. As exportações brasileiras sofrem vertiginoso decréscimo. Justamente os criadores de gado do Rio Grande do Sul e Minas Gerais e os produtores de cana-de-açúcar da Paraíba que são aqueles que “põem o dinheiro na casa chamada Brasil” estão sendo ludibriados pelos coronéis paulistas, que se organizam em torno do paulista Júlio Prestes para a sucessão de Washington Luís, ao invés de respeitar a “política do café-com-leite” que rezava ser agora vez de um político apoiado pelos mineiros. O rompimento é inevitável.
Num primeiro momento Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul e João Pessoa, da Paraíba, formalizam aliança contra os propósitos de Washington Luís.
As eleições que se realizaram no dia 1º de março de 1930 – fraudadas ao extremo – deram a vitória a Júlio Prestes. A Aliança Liberal recusou-se a aceitar a validade das eleições, afirmando que a vitória de Prestes deu-se apenas por meio da fraude. Além do mais os deputados eleitos em estados onde a Aliança conseguiu a vitória, não obtiveram o reconhecimento dos seus mandatos. A partir daí iniciou-se uma conspiração com base no Rio Grande do Sul.
No dia 26 de julho de 1930 João Pessoa foi assassinado por João Dantas. Aquele episódio, que a princípio não guardava características políticas, deu-se por motivos passionais, acabouu servindo como estopim para uma mobilização armada, que efetivamente se realizou a partir do Rio Grande do Sul em 3 de outubro. No dia 10 Vargas partiu de trem rumo a capital federal, temia-se que uma grande batalha se realiza-se em Itararé (fronteira do Estado do Paraná) onde as tropas do governo federal estavam acampadas para deter o avanço das tropas de Vargas. A batalha nunca se realizou pois os generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e mais o almirante Isaías de Noronha depuseram Washington Luís e formaram um junta governativa.
Em 3 de novembro de 1930, a junta passa o poder a Vargas que se faz chefe do governo provisório. Tratou de organizar o ministério, chamando Lindolfo Collor para o ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que foi criado no dia 26 de novembro, bem como Francisco Campos que ficou com a pasta da Educação e Osvaldo Aranha com a da Justiça.
Reação dos coronéis paulistas
Em 1932 explodiu a chamada “revolução constitucionalista” de 9 de julho em São Paulo. Aquela “revolução” não passou de uma revolta patrocinada pela oligarquia paulista a pretexto de exigir do governo federal a reconstitucionalização do país. De fato, os coronéis paulistas ansiavam por reassumir o poder através de eleições controladas por eles. A Era Vargas foi o ponto final na política da República Velha.
O movimento foi derrotado e Medeiros preso. Vargas, contudo, se sentiu pressionado a conceder a realização das eleições para uma Assembléia Constituinte em 5 de maio de 1933. A Constituição entrou em vigor em 16 de julho de 1934, juntamente a isso o Congresso realizou eleições indiretas e Vargas seguiu no poder, agora como presidente constitucional.
O período é marcado por polarização ideológica, de um lado a ANL (Aliança Nacional Libertadora) que integra comunistas, liberais, socialistas e cristãos, de um lado, e a AIB (Ação Integralista Brasileira), movimento inspirado pelo nazi-fascismo.
A ANL é posta fora da lei em 11 de julho de 1935. Sua extinção provocou a reação de setores militares identificados com seu programa político, neste contexto eclodiu em novembro de 1935 a chamada “Intentona Comunista” liderada por Luis Carlos Prestes, esta contudo se limitou ao levante de algumas guarnições militares em Natal (RN), Recife (PE) e do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e da Escola de Aviação no Rio de Janeiro. Contava com o apoio do Kremlin mas com escasso apoio popular no Brasil e violenta repressão por parte do Estado varguista, foi sufocado sem grande dificuldade.
As eleições marcadas para 1938 estavam se aproximando, a oligarquia paulista lança a candidatura de Armando Sales de Oliveira, o próprio governo indicara o paraibano José Américo de Almeida. Vargas concebe a idéia de permanecer no poder e fecha o regime inaugurando o Estado Novo a pretexto de deter os planos de um golpe por parte dos comunistas, que queriam lançar o país à uma Guerra. Na realidade, o “Plano Cohen” fora forjado no interior do próprio governo para justificar perante a opinião pública nacional e internacional a sua permanência e o fechamento autoritário que promovia.
No dia 10 de novembro de 1937 Vargas deu o golpe ordenando o cerco do Congresso Nacional, determinando o seu fechamento e fazendo um pronunciamento onde anunciava a promulgação de uma nova Constituição que substituiria a de 1934. Tal Constituição já estava sendo elaborada a algum tempo por Francisco Campos que se inspirara na Constituição autoritária da Polônia, esta ficou, naturalmente, conhecida como "A Polaca".
A Constituição do Estado Novo previa a extinção dos partidos políticos, colocando na ilegalidade inclusive a Ação Integralista Brasileira. Esta tentou golpe, tomando de assalto o Palácio Guanabara em 11 de maio de 1938. Foi frustrada em seus propósitos.
Além da extinção dos partidos políticos, uma série de medidas foram tomadas para reprimir as oposições, tais como a nomeação de Interventores para os Estados, censura aos meios de comunicação realizada pelo DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda). Tal órgão também cuidava de difundir a ideologia do Estado Novo, censurando, arquitetando a propaganda do governo e exercendo o controle sobre a opinião pública.
Em 1943 edita a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que garantia a estabilidade do emprego depois de dez anos de serviço, descanso semanal, regulamentação do trabalho de menores, da mulher e do trabalho noturno; a criação da Previdência Social e a instituição da carteira profissional para maiores de 16 anos que exercessem um emprego; a jornada de trabalho foi fixada em 8 horas de trabalho, antiga reivindicação dos trabalhadores brasileiros.
Em 19 de março de 1931 foi criada a Lei de Sindicalização, ou seja os estatutos dos sindicatos deveriam, a partir daquela medida, ser aprovados pelo ministério do Trabalho. Enfim, Vargas assumia o controle do movimento operário nos moldes da Carta del Lavoro de Benito Mussolini na Itália.
Vargas objetivava com esta política trabalhista, favorável aos operários, conquistar o apoio das massas populares ao governo. Tal política paternalista buscava ainda anular as influências da esquerda, desejando transformar o operariado num setor sob seu controle, para ser usado pelo jogo do poder. A mesma política foi praticada à mesma época por Juan Domingo Perón na Argentina e Lázaro Cárdenas, no México.
Economia
A crise internacional de 1929 que, como vimos acima, atingiu em cheio a economia brasileira, diminuindo nossas exportações, aumentando nossos estoques de café e baixando o preço do produto. Por pressão dos coronéis paulistas, Vargas criou em 1931 o Conselho Nacional do Café que implementou a "política de sustentação" através da compra e queima dos excedentes que estavam estocados em depósitos do governo. A queima de 17,2 milhões de sacas em 1937 e nos anos seguintes provocou a redução dos preços do produto no mercado internacional.
As dificuldades enfrentadas pelo setor agrícola conduziram o governo a investir no desenvolvimento industrial como saída para a nossa dependência externa. A Segunda Guerra Mundial reduziu a oferta de artigos industrializados. Isso obrigou a substituição destas importações, fomentando o desenvolvimento das indústrias locais. Implementa-se ainda uma política de exploração das riquezas nacionais, com o Estado participando das atividades econômicas principalmente aquelas vitais que precisam de estímulo governamental para desenvolver-se, como a siderurgia e a do Petróleo.
As medidas econômicas tinham características nacionalistas, como a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, que iniciou a construção da Usina de Volta Redonda com financiamentos norte-americanos. Isso se deu principalmente devido ao estreitamento das relações entre o Brasil e os EUA em 1942, para fazer face ao esforço de guerra. Neste mesmo ano veio ao Brasil uma Missão Técnica estadunidense que trabalhou em projetos como a Companhia Vale do Rio Doce, que explorava e exportava minérios, e a Hidrelétrica de Paulo Afonso. Vargas cria também o Conselho Nacional do Petróleo que objetivava diminuir a dependência brasileira do combustível, controlando o refino e a distribuição.
Contrariamente ao que todos os governantes fizeram antes dele e vêm fazendo depois dele, o governo Vargas conquistou a vinda de técnicos estrangeiros para incrementar a nossa economia. Todos os outros governantes brasileiros antes e depois de Vargas colocaram, em maior ou menor grau, a economia brasileira a serviço de interesses estrangeiros. Por isso, apesar de todos os seus defeitos, é considerado O MELHOR PRESIDENTE QUE O BRASIL JÁ TEVE EM TODA A HISTÓRIA.
Em troca da ajuda norte-americana, o Brasil deu o seu apoio aos aliados na Segunda Guerra Mundial, rompendo relações diplomáticas com as nações do Eixo. O afundamento de navios mercantes brasileiros por submarinos alemães – reza a lenda que teriam sido navios estadunidenses usando bandeiras nazistas para forçar o Brasil a ingressar na Guerra ao lado dos estadunidenses, contrariamente ao que Perón, por exemplo, na Argentina fez, adotando a neutralidade e aproveitando para crescer. De todo o modo, sob Vargas, o Brasil se aproveitou muito bem da situação para desenvolver-se. O Brasil declara guerra à Alemanha em 22 de agosto de 1942, enviando a FEB (Força Expedicionária Brasileira) para lutar na Itália. Sua participação não foi tão relevante para a vitória dos aliados, mas foi importantíssima para o final do autoritarismo no Brasil. Pracinhas que foram à Europa lutar contra regimes autoritários, voltam ao Brasil e aqui encontram... Um regime autoritário! Getúlio demonstrou-se favorável em 1943 à redemocratização do país, mas só quando a guerra tivesse se encerrado.
Em outubro de 1943 políticos de Minas Gerais, elaboram um manifesto repudiando o Estado Novo, o chamado "Manifesto dos Mineiros". Em 1944 começam a chegar relatórios sobre as tropas brasileiras na guerra que davam conta do desejo de redemocratização.
Em 28 de fevereiro de 1945 a Constituição de 1937 recebeu um ato adicionou que possibilitava fixar as eleições presidenciais e logo destacaram-se duas candidaturas a do Brigadeiro Eduardo Gomes que se opunha a Vargas e a do General Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra de Getúlio.
Neste período também se criaram três partidos políticos, a UDN (União Democrática Nacional) conservadora, direitista e anti-Vargas, o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), criados sob a inspiração de Vargas.
Em 22 de abril concede a anistia a todos os presos políticos, inclusive Luís Carlos Prestes. A 28 de maio fixa a data das eleições para 2 de dezembro daquele ano.
A oposição temia que Getúlio inviabilizasse a realização de eleições presidenciais, como já fizera pelo menos duas vezes, em 1934 e 1938. Progredia a conspiração que desejava depor Getúlio Vargas, o que efetivamente ocorre a 29 de outubro de 1945, quando tropas do Exército cercam o Catete e o obrigaram a renunciar. A presidência foi ocupada interinamente por José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal e Vargas foi para o auto-exílio em São Borja.
Dutra é eleito presidente e Getúlio Senador pelo Rio Grande do Sul e por São Paulo, além de Deputado Federal pelo Distrito Federal além de mais seis Estados. Optou pelo cargo de Senador, passando à oposição ao governo Dutra. Em 1950 lança sua candidatura à presidência juntamente com Café Filho pelo PTB e PSP (Partido Social Progressista). É eleito e assume o poder a 31 de janeiro de 1951.
Eleito com o propósito de implantar reformas nacionalistas, desde o início do seu mandato sofreu vigorosa oposição por parte da direita – a atuação de Carlos Lacerda, governador do Rio, e de Adhemar de Barros, governador de São Paulo, que em suas freqüentes viagens aos EUA urdiam um golpe contra Getúlio manifestava-se abertamente em artigos vigorosos e em programas de rádio com uma virulência e eloqüência sem paralelo na história nacional. Lacerda foi um canalha. Mas como aquele canalha falava bem, sô!
Getúlio inicia campanha pela nacionalização total do petróleo com o slogan "o petróleo é nosso", o que culminaria com a criação da Petrobrás em 1953. Pelos acordos a que foi compelido a submeter-se a Petrobrás ficaria com o monopólio de perfuração refino de Petróleo, enquanto a distribuição do produto permaneceria com as empresas privadas.
Naquele período Vargas entra em constantes atritos com empresas estrangeiras acusadas de enviar excessivas remessas de lucro ao exterior. Em 1952 um decreto institui o limite de 10% para as tais remessas.
Em 1953 nomeia João Goulart, importante líder do PTB, para o Ministério do Trabalho, com o objetivo de criar uma política trabalhista aproximando os trabalhadores do governo, Goulart concede um aumento de 100% ao Salário Mínimo e é praticamente canonizado pelos trabalhadores brasileiros e crucificado pelo empresariado multinacional.
Jango causava profundo descontentamento entre os militares que em 8 de fevereiro de 1954 entregaram um manifesto ao Ministério da Guerra (Manifesto dos Coronéis). Getúlio pressionado e buscando a conciliação, opta por afastar João Goulart.
Lacerda lidera um poderosa, diabólica e brilhante campanha difamatória contra Getúlio Vargas com vistas a afastá-lo para tornar mais simples a entrega das riquezas brasileiras ao grande capital estadunidense, o que contrariava frontalmente os interesses do povo brasileiro e do presidente Getúlio Vargas. Levanta os ânimos contra o presidente e ele procura mais do que nunca amparar-se nos trabalhadores. A 1º de maio de 1954 concede finalmente o prometido aumento de 100% no Salário Mínimo. A oposição no congresso entra com um pedido de impeachment, mas Getúlio tem maioria.
A imprensa conservadora, particularmente o jornal Tribuna da Imprensa de Carlos Lacerda segue em sua campanha contra o governo. Em 5 de agosto de 1954, Lacerda sofre um atentado que matou o major-aviador Rubens Florentino Vaz. Aquela infelicidade, um agudização da crise política. As investigações demonstraram o envolvimento de Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio. Fortunato acabou sendo preso e Lacerda passou a infernizar ainda mais a existência de Getúlio.
A pressão da oposição tornou-se mais intensa, no Congresso e nos meio militares: exigia a renúncia de Vargas. Cria-se um tal clima de tensão que culmina com o tiro que Vargas dá no coração na madrugada de 24 de agosto de 1954. Antes de suicidar-se escreveu uma Carta-Testamento, na realidade seu testamento político. Ei-la:
"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.
Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História." (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas).
Carta de despedida (suposta versão verdadeira)
"Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte. Levo o pesar de não haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa. Acrescente-se a fraqueza de amigos que não me defenderam nas posições que ocupavam, a felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês e a insensibilidade moral de sicários que entreguei à justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país, contra a minha pessoa. Se a simples renúncia ao posto a que fui elevado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria ensejo para com fúria, perseguirem-me e humilharem. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao senhor, não de crimes que contrariei ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. Agradeço aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde....
Getúlio Vargas "
